A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/06) que retira do vice-presidente da República a condição de sucessor em caso de vacância do cargo de presidente, determinando que sejam convocadas novas eleições. O vice ocuparia o posto interinamente até a definição do novo presidente. De acordo com a proposta, caso a vacância (morte ou renúncia) ocorra nos dois últimos anos do mandato presidencial, o novo ocupante do cargo será eleito pelos deputados e senadores 30 dias depois da abertura da vaga. Se a vacância presidencial se verificar nos primeiros dois anos do mandato, será realizada uma nova eleição direta, com voto popular, em 90 dias. O texto aprovado pela CCJ é um substitutivo que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da comissão, apresentou a projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O projeto original de Virgílio tratava também dos suplentes de senadores, mas a própria CCJ analisou o assunto em outra emenda constitucional, a qual ainda não foi votada pelo plenário. Por isso, a menção aos suplentes de senadores foi retirada por Demóstenes no substitutivo.
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2450474/ccj-aprova-emenda-que-retira-do-vice-presidente-da-republica-condicao-de-sucessor
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
sábado, 23 de outubro de 2010
Os primeiros dias de janeiro de 2011.
1- No dia 02 de Janeiro de 2011, um senhor idoso se aproximou do Palácio da Alvorada e, depois de atravessar a Praça dos Três Poderes, falou para o “Dragão da Independência” que montava guarda: Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente Serra.
O soldado olhou para o homem e disse: Senhor, o Sr. Serra não é presidente e não mora aqui.
O homem disse: Está bem. E se foi.
2- No dia seguinte, o mesmo homem idoso se aproximou do Palácio da Alvorada e falou com o mesmo Dragão: Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente Serra.
O soldado novamente disse: Senhor, como lhe falei ontem, o Sr Serra não é presidente e nem mora aqui.
O homem agradeceu e novamente se foi.
3- Dia 04 de janeiro ele voltou e se aproximou do Palácio Alvorada e falou com o mesmo guarda: Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente Serra.
O soldado, compreensivelmente irritado, olhou para o homem e disse: Senhor, este é o terceiro dia seguido que o Senhor vem aqui e pede para falar com o Sr. Serra. Eu já lhe disse que ele não é presidente, nem mora aqui. O Senhor não entendeu?
O homem olhou para o soldado e disse: Sim, eu compreendi perfeitamente, MAS EU ADORO OUVIR ISSO!!!
O soldado, em posição de sentido, prestou uma vigorosa continência e disse: Até amanhã, Senhor!!!
--
Dilma, Presidente!
Vote 13
Para o Brasil seguir mudando
Janilson Coutinho
O soldado olhou para o homem e disse: Senhor, o Sr. Serra não é presidente e não mora aqui.
O homem disse: Está bem. E se foi.
2- No dia seguinte, o mesmo homem idoso se aproximou do Palácio da Alvorada e falou com o mesmo Dragão: Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente Serra.
O soldado novamente disse: Senhor, como lhe falei ontem, o Sr Serra não é presidente e nem mora aqui.
O homem agradeceu e novamente se foi.
3- Dia 04 de janeiro ele voltou e se aproximou do Palácio Alvorada e falou com o mesmo guarda: Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente Serra.
O soldado, compreensivelmente irritado, olhou para o homem e disse: Senhor, este é o terceiro dia seguido que o Senhor vem aqui e pede para falar com o Sr. Serra. Eu já lhe disse que ele não é presidente, nem mora aqui. O Senhor não entendeu?
O homem olhou para o soldado e disse: Sim, eu compreendi perfeitamente, MAS EU ADORO OUVIR ISSO!!!
O soldado, em posição de sentido, prestou uma vigorosa continência e disse: Até amanhã, Senhor!!!
--
Dilma, Presidente!
Vote 13
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Janilson Coutinho
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Para quem está estudando para a prova de contrato e quer um reforço.
Segunda-feira, 11 de outubro de 2010
TV Justiça: Teoria geral dos contratos é o tema do Saber Direito
Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos – tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades.
A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae, a formação dos contratos e a obrigatoriedade da proposta.
No segundo encontro, a continuidade das demais classificações dos contratos, dentre as quais a análise dos contratos consensuais e reais. Após a conclusão, o professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliação dos principais princípios contratuais, destacando contrato de adesão e a "crise dos contratos", a cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão, além dos contratos que produzem efeitos com relação a terceiros, incluindo, como novidade do novo Código Civil, o "contrato com pessoa a declarar".
O objetivo da quarta aula é estudar as garantias impostas ao alienante quando da alienação de um bem, seja por defeitos materiais, seja por defeitos jurídicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vícios redibitórios e da evicção.
E, para encerrar o curso, o professor faz uma explanação sobre o contrato nulo e o anulável. “Nesse assunto, analisaremos importante tema de concursos públicos que traduz moderno entendimento doutrinário em confronto com entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato”, explica.
Quem quiser participar das gravações do programa pode entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf e www.youtube.com/canalsaberdireito.
Exibições:
Segunda a sexta - 7h (inédito) e 23h30 (reapresentação).
Fonte: TV Justiça
Janilson Coutinho
TV Justiça: Teoria geral dos contratos é o tema do Saber Direito
Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos – tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades.
A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae, a formação dos contratos e a obrigatoriedade da proposta.
No segundo encontro, a continuidade das demais classificações dos contratos, dentre as quais a análise dos contratos consensuais e reais. Após a conclusão, o professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliação dos principais princípios contratuais, destacando contrato de adesão e a "crise dos contratos", a cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão, além dos contratos que produzem efeitos com relação a terceiros, incluindo, como novidade do novo Código Civil, o "contrato com pessoa a declarar".
O objetivo da quarta aula é estudar as garantias impostas ao alienante quando da alienação de um bem, seja por defeitos materiais, seja por defeitos jurídicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vícios redibitórios e da evicção.
E, para encerrar o curso, o professor faz uma explanação sobre o contrato nulo e o anulável. “Nesse assunto, analisaremos importante tema de concursos públicos que traduz moderno entendimento doutrinário em confronto com entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato”, explica.
Quem quiser participar das gravações do programa pode entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf e www.youtube.com/canalsaberdireito.
Exibições:
Segunda a sexta - 7h (inédito) e 23h30 (reapresentação).
Fonte: TV Justiça
Janilson Coutinho
sábado, 9 de outubro de 2010
Agora cansei dessa discussão sobre a presidência. VOU VOTAR NO SERRA
Vou votar no Serra, do PSDB.
Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais.
O salário dos pobres aumentou, e qualquer um agora se mete a comprar, carne, queijo, presunto, hambúrguer e iogurte.
Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa demagogia.
Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e desfilando com seus celulares.
O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navega...
Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de juro a juro baixo, todo mundo tem carro, até a minha empregada. "É uma vergonha!", como dizia o Boris Casoy. Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em S. Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro.
Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode botar uma confecção. Tem até crédito oferecido pelo governo. O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no camelô da 25 de Março e no Braz. Vergonha, vergonha, vergonha...
Cansei de ir em banco e ver aquela fila de idosos no Caixa Preferencial, todos trabalhando de office-boys.
Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar. O caseiro do meu sítio agora virou "empreendedor" no Nordeste. Pode?
Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo, SBT, Band, RedeTV, CNT, Folha SP, Estadão etc.). A coitada da "Veja" passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em Pernambuco.
Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos, sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado. É um desrespeito... Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver e competir com essa raça.
Cansei dessa história de Luz para Todos. Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde. E, lógico, vão acordar ao meio-dia. Quem vai cuidar da lavoura do Brasil? Diga aí, seu Lula...
Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria (73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE). E os coitados que vivem de cobrar aluguéis? O que será deles?
Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar. Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim...
Vou votar no Serra. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo de FHC, quero investir no dólar em disparada e aproveitar a inflação.
Investir em ações de Estatais quase de graça e vender com altos lucros.
Chega dessa baboseira politicamente correta, dessa hipocrisia de cooperação. O motor da vida é a disputa, o risco...
Quem pode, pode, quem não pode, se sacode. Tenho culpa eu, se meu pai era mais esperto que os outros para ganhar dinheiro comprando ações de Estatais quase de graça?
Eles que vão trabalhar, vagabundos, porque no capitalismo vence quem tem mais competência. É o único jeito de organizar a sociedade, de mostrar quem é superior e quem é inferior.
Eu ia anular, mas cansei. Basta! Vou votar no Serra. Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido.
Quero minha felicidade de volta. COMPREENDEU AGORA POR QUE VOU VOTAR NO SERRA?
Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais.
O salário dos pobres aumentou, e qualquer um agora se mete a comprar, carne, queijo, presunto, hambúrguer e iogurte.
Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa demagogia.
Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e desfilando com seus celulares.
O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navega...
Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de juro a juro baixo, todo mundo tem carro, até a minha empregada. "É uma vergonha!", como dizia o Boris Casoy. Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em S. Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro.
Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode botar uma confecção. Tem até crédito oferecido pelo governo. O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no camelô da 25 de Março e no Braz. Vergonha, vergonha, vergonha...
Cansei de ir em banco e ver aquela fila de idosos no Caixa Preferencial, todos trabalhando de office-boys.
Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar. O caseiro do meu sítio agora virou "empreendedor" no Nordeste. Pode?
Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo, SBT, Band, RedeTV, CNT, Folha SP, Estadão etc.). A coitada da "Veja" passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em Pernambuco.
Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos, sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado. É um desrespeito... Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver e competir com essa raça.
Cansei dessa história de Luz para Todos. Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde. E, lógico, vão acordar ao meio-dia. Quem vai cuidar da lavoura do Brasil? Diga aí, seu Lula...
Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria (73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE). E os coitados que vivem de cobrar aluguéis? O que será deles?
Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar. Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim...
Vou votar no Serra. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo de FHC, quero investir no dólar em disparada e aproveitar a inflação.
Investir em ações de Estatais quase de graça e vender com altos lucros.
Chega dessa baboseira politicamente correta, dessa hipocrisia de cooperação. O motor da vida é a disputa, o risco...
Quem pode, pode, quem não pode, se sacode. Tenho culpa eu, se meu pai era mais esperto que os outros para ganhar dinheiro comprando ações de Estatais quase de graça?
Eles que vão trabalhar, vagabundos, porque no capitalismo vence quem tem mais competência. É o único jeito de organizar a sociedade, de mostrar quem é superior e quem é inferior.
Eu ia anular, mas cansei. Basta! Vou votar no Serra. Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido.
Quero minha felicidade de volta. COMPREENDEU AGORA POR QUE VOU VOTAR NO SERRA?
Agora cansei dessa discussão sobre a presidência.
Vou votar no Serra, do PSDB.
Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais.
O salário dos pobres aumentou, e qualquer um agora se mete a comprar, carne, queijo, presunto, hambúrguer e iogurte.
Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa demagogia.
Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e desfilando com seus celulares.
O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navega...
Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de juro a juro baixo, todo mundo tem carro, até a minha empregada. "É uma vergonha!", como dizia o Boris Casoy. Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em S. Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro.
Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode botar uma confecção. Tem até crédito oferecido pelo governo. O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no camelô da 25 de Março e no Braz. Vergonha, vergonha, vergonha...
Cansei de ir em banco e ver aquela fila de idosos no Caixa Preferencial, todos trabalhando de office-boys.
Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar. O caseiro do meu sítio agora virou "empreendedor" no Nordeste. Pode?
Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo, SBT, Band, RedeTV, CNT, Folha SP, Estadão etc.). A coitada da "Veja" passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em Pernambuco.
Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos, sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado. É um desrespeito... Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver e competir com essa raça.
Cansei dessa história de Luz para Todos. Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde. E, lógico, vão acordar ao meio-dia. Quem vai cuidar da lavoura do Brasil? Diga aí, seu Lula...
Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria (73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE). E os coitados que vivem de cobrar aluguéis? O que será deles?
Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar. Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim...
Vou votar no Serra. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo de FHC, quero investir no dólar em disparada e aproveitar a inflação.
Investir em ações de Estatais quase de graça e vender com altos lucros.
Chega dessa baboseira politicamente correta, dessa hipocrisia de cooperação. O motor da vida é a disputa, o risco...
Quem pode, pode, quem não pode, se sacode. Tenho culpa eu, se meu pai era mais esperto que os outros para ganhar dinheiro comprando ações de Estatais quase de graça?
Eles que vão trabalhar, vagabundos, porque no capitalismo vence quem tem mais competência. É o único jeito de organizar a sociedade, de mostrar quem é superior e quem é inferior.
Eu ia anular, mas cansei. Basta! Vou votar no Serra. Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido.
Quero minha felicidade de volta. COMPREENDEU AGORA POR QUE VOU VOTAR NO SERRA?
Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais.
O salário dos pobres aumentou, e qualquer um agora se mete a comprar, carne, queijo, presunto, hambúrguer e iogurte.
Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa demagogia.
Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e desfilando com seus celulares.
O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navega...
Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de juro a juro baixo, todo mundo tem carro, até a minha empregada. "É uma vergonha!", como dizia o Boris Casoy. Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em S. Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro.
Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode botar uma confecção. Tem até crédito oferecido pelo governo. O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no camelô da 25 de Março e no Braz. Vergonha, vergonha, vergonha...
Cansei de ir em banco e ver aquela fila de idosos no Caixa Preferencial, todos trabalhando de office-boys.
Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar. O caseiro do meu sítio agora virou "empreendedor" no Nordeste. Pode?
Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo, SBT, Band, RedeTV, CNT, Folha SP, Estadão etc.). A coitada da "Veja" passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em Pernambuco.
Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos, sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado. É um desrespeito... Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver e competir com essa raça.
Cansei dessa história de Luz para Todos. Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde. E, lógico, vão acordar ao meio-dia. Quem vai cuidar da lavoura do Brasil? Diga aí, seu Lula...
Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria (73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE). E os coitados que vivem de cobrar aluguéis? O que será deles?
Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar. Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim...
Vou votar no Serra. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo de FHC, quero investir no dólar em disparada e aproveitar a inflação.
Investir em ações de Estatais quase de graça e vender com altos lucros.
Chega dessa baboseira politicamente correta, dessa hipocrisia de cooperação. O motor da vida é a disputa, o risco...
Quem pode, pode, quem não pode, se sacode. Tenho culpa eu, se meu pai era mais esperto que os outros para ganhar dinheiro comprando ações de Estatais quase de graça?
Eles que vão trabalhar, vagabundos, porque no capitalismo vence quem tem mais competência. É o único jeito de organizar a sociedade, de mostrar quem é superior e quem é inferior.
Eu ia anular, mas cansei. Basta! Vou votar no Serra. Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido.
Quero minha felicidade de volta. COMPREENDEU AGORA POR QUE VOU VOTAR NO SERRA?
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
CNJ a serviço do corporativismo
Conselho amplia benefícios a juízes federais
O CNJ decidiu que os magistrados federais devem ter as mesmas vantagens que já são garantidas a integrantes do MPF.
Por detrás dessa medida com fisionomia técnica, há uma ampliação de privilégios. Em consequência da decisão, assim como os membros do MP, os juízes, que já gozam de dois meses de férias por ano, poderão "vender" 20 dias e embolsar uma quantia considerável a mais por ano.
Além da possibilidade de vender um terço das férias, a simetria entre as duas carreiras garante aos magistrados direito a outros benefícios, como auxílio alimentação, licença-prêmio e licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares.
A decisão do CNJ foi tomada por 10 votos a 5. Durante o julgamento prevaleceu o entendimento de que essa simetria está prevista na Constituição e que não seria necessária a aprovação de uma lei específica pelo Congresso. O presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, e o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, ficaram vencidos no julgamento. Peluso deve apresentar detalhadamente suas razões numa próxima sessão. Dipp afirmou que, para ele, a medida deveria ser feita por meio de uma lei.
O advogado Luís Roberto Barroso, que defendeu os interesses da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), autora do pedido julgado pelo CNJ, afirmou que a simetria entre as duas carreiras está prevista na Constituição. O mesmo argumento foi apresentado pelo conselheiro Felipe Locke, autor do voto que prevaleceu no julgamento no CNJ, ocorrido na terça-feira.
A decisão do Conselho foi criticada em Brasília. Para os contrários, o CNJ legislou. De acordo com eles, vantagens como a possibilidade de venda de parte das férias somente poderiam ser concedidas por meio de uma lei. Nunca por intermédio de uma decisão do CNJ.
"Ainda que não existindo a lei própria, o regime jurídico não pode ser diferente. As carreiras são simétricas. São duas carreiras típicas de Estado, que têm as mesmas garantias (como a vitaliciedade). Logo, o tratamento não poderia ser diverso", disse Locke.
A tese de que seria necessária a aprovação de uma lei para equiparar as vantagens das duas carreiras foi contestada pelo advogado Barroso em um memorial encaminhado aos conselheiros no início da semana. "Ao contrário do que uma leitura apressada poderia sugerir, o que se pede no presente processo administrativo não é a criação de benefícios sem a intervenção do legislador, mas sim a aplicação direta de um conjunto de normas constitucionais que impõem a simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público."
A Ajufe divulgou ontem uma nota na qual o presidente da entidade, Gabriel Wedy, afirma que a decisão representou uma conquista "histórica e sem paradigmas."
"Muitos colegas já estavam deixando a carreira pelo fato de os magistrados gozarem de menos prerrogativas do que as carreiras jurídicas e do que os seus próprios subordinados hierárquicos. Há setores da magistratura federal, a exemplo do ocorrido na Espanha e Portugal, que cogitam fazer paralisações ou greve, devido à insatisfação", disse o presidente da Ajufe.
Em março, um mês antes de tomar posse como presidente do STF e do CNJ, o ministro Cezar Peluso disse que a corte deveria propor a redução de 60 para 30 dias das férias dos juízes, apesar de pessoalmente defender a prerrogativa. Até agora a proposta não foi feita. O CNJ foi criado em 2004 pela Emenda Constitucional nº 45, para exercer o controle da atuação administrativa e financeira dos órgãos do Judiciário, bem como supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
A Advocacia-Geral da União deverá recorrer da decisão. O processo deve ser protocolado no STF nas próximas semanas.
A decisão do CNJ também recebeu críticas do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. De acordo com ele, o Conselho abriu precedente para que tribunais também garantam benefícios a seus magistrados sem prévia aprovação de lei pelo Legislativo. Para Ophir, "a Ordem ficou perplexa com essa decisão". "Desborda da competência do CNJ."Não estou entrando no mérito da vantagem, mas na forma como está sendo concedida", declarou."A concessão por via administrativa a partir de interpretação constitucional abre um precedente seríssimo que certamente poderá ser seguido por tribunais estaduais."
Ophir observou que as vantagens foram concedidas ao Ministério Público Federal por meio de uma lei, o que não ocorreu com o Judiciário. (Com informacoes de O Estado de São Paulo).
fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2339735/conselho-amplia-beneficios-a-juizes-federais
O CNJ decidiu que os magistrados federais devem ter as mesmas vantagens que já são garantidas a integrantes do MPF.
Por detrás dessa medida com fisionomia técnica, há uma ampliação de privilégios. Em consequência da decisão, assim como os membros do MP, os juízes, que já gozam de dois meses de férias por ano, poderão "vender" 20 dias e embolsar uma quantia considerável a mais por ano.
Além da possibilidade de vender um terço das férias, a simetria entre as duas carreiras garante aos magistrados direito a outros benefícios, como auxílio alimentação, licença-prêmio e licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares.
A decisão do CNJ foi tomada por 10 votos a 5. Durante o julgamento prevaleceu o entendimento de que essa simetria está prevista na Constituição e que não seria necessária a aprovação de uma lei específica pelo Congresso. O presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, e o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, ficaram vencidos no julgamento. Peluso deve apresentar detalhadamente suas razões numa próxima sessão. Dipp afirmou que, para ele, a medida deveria ser feita por meio de uma lei.
O advogado Luís Roberto Barroso, que defendeu os interesses da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), autora do pedido julgado pelo CNJ, afirmou que a simetria entre as duas carreiras está prevista na Constituição. O mesmo argumento foi apresentado pelo conselheiro Felipe Locke, autor do voto que prevaleceu no julgamento no CNJ, ocorrido na terça-feira.
A decisão do Conselho foi criticada em Brasília. Para os contrários, o CNJ legislou. De acordo com eles, vantagens como a possibilidade de venda de parte das férias somente poderiam ser concedidas por meio de uma lei. Nunca por intermédio de uma decisão do CNJ.
"Ainda que não existindo a lei própria, o regime jurídico não pode ser diferente. As carreiras são simétricas. São duas carreiras típicas de Estado, que têm as mesmas garantias (como a vitaliciedade). Logo, o tratamento não poderia ser diverso", disse Locke.
A tese de que seria necessária a aprovação de uma lei para equiparar as vantagens das duas carreiras foi contestada pelo advogado Barroso em um memorial encaminhado aos conselheiros no início da semana. "Ao contrário do que uma leitura apressada poderia sugerir, o que se pede no presente processo administrativo não é a criação de benefícios sem a intervenção do legislador, mas sim a aplicação direta de um conjunto de normas constitucionais que impõem a simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público."
A Ajufe divulgou ontem uma nota na qual o presidente da entidade, Gabriel Wedy, afirma que a decisão representou uma conquista "histórica e sem paradigmas."
"Muitos colegas já estavam deixando a carreira pelo fato de os magistrados gozarem de menos prerrogativas do que as carreiras jurídicas e do que os seus próprios subordinados hierárquicos. Há setores da magistratura federal, a exemplo do ocorrido na Espanha e Portugal, que cogitam fazer paralisações ou greve, devido à insatisfação", disse o presidente da Ajufe.
Em março, um mês antes de tomar posse como presidente do STF e do CNJ, o ministro Cezar Peluso disse que a corte deveria propor a redução de 60 para 30 dias das férias dos juízes, apesar de pessoalmente defender a prerrogativa. Até agora a proposta não foi feita. O CNJ foi criado em 2004 pela Emenda Constitucional nº 45, para exercer o controle da atuação administrativa e financeira dos órgãos do Judiciário, bem como supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
A Advocacia-Geral da União deverá recorrer da decisão. O processo deve ser protocolado no STF nas próximas semanas.
A decisão do CNJ também recebeu críticas do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. De acordo com ele, o Conselho abriu precedente para que tribunais também garantam benefícios a seus magistrados sem prévia aprovação de lei pelo Legislativo. Para Ophir, "a Ordem ficou perplexa com essa decisão". "Desborda da competência do CNJ."Não estou entrando no mérito da vantagem, mas na forma como está sendo concedida", declarou."A concessão por via administrativa a partir de interpretação constitucional abre um precedente seríssimo que certamente poderá ser seguido por tribunais estaduais."
Ophir observou que as vantagens foram concedidas ao Ministério Público Federal por meio de uma lei, o que não ocorreu com o Judiciário. (Com informacoes de O Estado de São Paulo).
fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2339735/conselho-amplia-beneficios-a-juizes-federais
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Em alguns Estados brasileiros o acesso a Justiça pode ser um sonho.
O Estado do Piauí tem uma das taxas judiciárias mais caras do país, o que dificulta o acesso da população aos sérvios do Poder Judiciário. Uma reclamação foi feita à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para revisar os valores considerados exorbitantes. Isso empurra a população que busca direitos na Justiça para a Defensoria Pública e os juizados especiais.
A diferença é de mais de oito vezes o valor das taxas judiciais de um processo, por exemplo, uma ação de cobrança, no valor de R$ 150 mil, entre o judiciário do estado do Amazonas e do Piauí. No Piauí para essa ação tramitar seriam pagos R$ 7.441,55 de custas processuais. No Amazonas, a mesma ação tem taxa de apenas R$ 451,00. Comparando com estados mais próximos do Piauí, como o Ceará a taxa é de R$ 897,00 e no Maranhão é de R$ 4.407,50.
A Atual diretoria da OAB-PB já criou uma comissão para apresentar uma proposta de redução das taxas no judiciário paraibano. A Comissão está em fase de estudo e a expectativa é que nos próximos dias a tabela seja apresentada.
fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2302742/custas-justica-no-estado-do-piaui-e-a-mais-cara-do-brasil
Jan
A diferença é de mais de oito vezes o valor das taxas judiciais de um processo, por exemplo, uma ação de cobrança, no valor de R$ 150 mil, entre o judiciário do estado do Amazonas e do Piauí. No Piauí para essa ação tramitar seriam pagos R$ 7.441,55 de custas processuais. No Amazonas, a mesma ação tem taxa de apenas R$ 451,00. Comparando com estados mais próximos do Piauí, como o Ceará a taxa é de R$ 897,00 e no Maranhão é de R$ 4.407,50.
A Atual diretoria da OAB-PB já criou uma comissão para apresentar uma proposta de redução das taxas no judiciário paraibano. A Comissão está em fase de estudo e a expectativa é que nos próximos dias a tabela seja apresentada.
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